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O Plano da Operação Energética (PEN) tem como objetivo apresentar as avaliações das condições de atendimento ao mercado previsto de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) para o horizonte do planejamento da operação energética, cinco anos à frente, subsidiando assim o Ministério de Minas e Energia (MME), através do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) quanto à eventual necessidade de estudos de planejamento da expansão para adequação da oferta de energia aos critérios de garantia de suprimento preconizados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O PEN é elaborado com periodicidade anual e está sujeito a revisões sempre que ocorram fatos relevantes que alterem as avaliações nele apresentadas.