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1.
Introducao ao direito da energía nuclear

por Alvares, Walter T.

Idioma: Portugués Editor: Sao Paulo: Sugestoes Literarias, 1975Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Signatura topográfica: 343.092/A4739 (1).

2.
Direito da energía

por Alvarez, Walter T.

Idioma: Portugués Editor: Belo Horizonte: Instituto de Dereito da Electricidade, 1974Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Signatura topográfica: 343.092/A4739/v.3 (1).

3.
Código de águas

por Brasil. Leyes, decretos, etc.

Idioma: Portugués Editor: Brasília: Ministério das Minas e Energia, 1980Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Signatura topográfica: 363.61/B8233/v.2 (1).

4.
Legislacao do petróleo

por Petróleo Brasileiro (PETROBRAS).

Edición: 5a. ed.Idioma: Portugués Editor: Río de Janeiro: PETROBRAS, 1982Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Signatura topográfica: 343.077/P4971/1983 (1).

5.
Legislacao do petróleo

por Petróleo Brasileiro (PETROBRAS).

Edición: 3a. ed.Idioma: Portugués Editor: Río de Janeiro: Petrobrás, 1971Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Signatura topográfica: 343.077/P4971/1971 (1).

6.
Legislacao do carvao nacional: programas, planos governamentais, trabalhos técnicos

por Brasil. Leyes, decretos, etc.

Idioma: Portugués Editor: Brasilia: Conselho Nacional do Petróleo, 1977Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Signatura topográfica: 343.077 5/B8233/v.1 (1).

7.
Código de aguas

por Brasil. Leyes, decretos, etc.

Idioma: Portugués Editor: Brasilia: Ministério das Minas e Energia, 1980Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Signatura topográfica: 363.61/B8233/v.1 (2).

8.
Legislacao do petróleo

por Petróleo Brasileiro (PETROBRAS).

Idioma: Portugués Editor: Río de Janeiro: Petrobrás, 1989Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Signatura topográfica: 343.077/P4971/1989 (1).

9.
Legislacao do carvao nacional: programas, planos governamentais, trabalhos técnicos

por Brasil. Leyes, decretos, etc.

Idioma: Portugués Editor: Brasília: Conselho Nacional do Petróleo, 1977Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Signatura topográfica: 343.077 5/B8233/v.2 (1).

10.
Legislación sobre aprovechamiento de fuentes alternas de energía existente en Brasil hasta 1985

por Brasil. Ministério da Agricultura.

Idioma: Portugués Editor: [Brasilia]: Ministerio da Agricultura, 1989Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Signatura topográfica: 333.953/B8233e (1).

11.
Legislacao ambiental relativa ao setor energético

por Brasil. Ministerio de Minas e Energia.

Idioma: prt Editor: [Brasilia] Brasil. Ministerio de Minas e Energia 1996Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Signatura topográfica: RM/131 (1).

12.
Legislacao ambiental relativa ao setor energético : legislacoes que controlam as descargas contaminantes en corpos de agua

por Brasil. Ministerio de Minas e Energia.

Idioma: prt Editor: [Brasilia] Ministério de Minas e Energia 1996Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Signatura topográfica: RM/131/Anexo 2 (1).

13.
Legislacao ambiental relativa ao setor energético : legislacoes que controlam as descargas contaminantes na atmosfera.

por Brasil. Ministério de Minas e Energia.

Idioma: prt Editor: [Brasilia] Ministério de Minas e Energia 1996Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Signatura topográfica: RM/131/anexo 3 (1).

14.
Legislacao ambiental relativa ao setor energético : legislacoes que controlam os resíduos industriais

por Brasil. Ministério de Minas e Energia.

Idioma: prt Editor: [Brasilia] Ministério de Minas e Energia 1996Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Signatura topográfica: RM/131/anexo 4 (1).

15.
Legislacao ambiental relativa ao setor energético : legislacoes que regulam os aspectos relacionados con taxas e incentivos fiscais

por Brasil. Ministério de Minas e Energia.

Idioma: prt Editor: [Brasilia] Ministério de Minas e Energia 1996Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Signatura topográfica: RM/131/Anexo 7 (1).

16.
Legislacao nacional sobre álcool

por Brasil. Leyes, decretos, etc.

Idioma: Portugués Editor: Brasilia: Conselho Nacional do Petróleo, 1978Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Signatura topográfica: 662.669/B8233/v.2 (1).

17.
Resoluciones oficiales sobre gas licuado de petróleo

por Brasil. Conselho Nacional do Petróleo.

Idioma: prt Editor: [Brasilía]: Conselho Nacional do Petróleo, 1974Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Signatura topográfica: 343.077/B8233r (1).

18.
Decreto Nº 2455: de 14 de janeiro de 1998

por Brasil. Ministério de Minas e Energía.

Idioma: Portugués Editor: Brasilia: ANP, 1998Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Signatura topográfica: 343.077/B8234d (2).

19.
Legislacao do petróleo

por Petróleo Brasileiro (PETROBRAS).

Edición: 7a. ed.Idioma: Portugués Editor: Río de Janeiro: PETROBRAS, 1998Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Signatura topográfica: 343.077/P4971/1998 (1).

20.
Petróleo e gás natural: nova legislacao básica

por Brasil. Ministerio de Minas y Energía.

Idioma: Portugués Editor: Brasilia: PETROBRAS, 1997Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Signatura topográfica: 343.077/B8233 (1).



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