Petróleo e gás natural: nova legislacao básica 

 - Brasilia:  PETROBRAS,  1997 
 - 45 p. 
<br/><br/>0967 
<br/><br/>Dos principios e objetivos da politica energética nacional. Do Conselho Nacional de Política Energética. Da titularidad e do monopólio do petróleo e do gás natural. Da agencia nacional do petróleo. Da exploracao e da producao. Do refinado de petróleo e do processamento de gás natural. Do transporte de petróleo, seus derivados e gás natural. Da importacao e exportacao de petróleo, seus derivados  e gás natural. Da Petrobras. Das disposicoes finais e transitórias.   
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Petróleo<br/>Gas Natural<br/>Legislación
<br/><br/><label>Subjects--Geographic Terms: </label><br/>Brasil
<br/><br/><label>Dewey Class. No.: </label>343.077  / B8233