TY  - BOOK
ED  - Brazil. Ministério de Minas e Energia (MME)
ED  - Centrais ElÉtricas Brasileiras S.A (ELETROBRAS)
TI  - Seminario sobre fauna aquática e o setor elétrico brasileiro: legislacao
U1  - 333.954.8 
PY  - 1994///
CY  - Rio de Janeiro
PB  - MME, ELETROBRAS
KW  - Fauna Marina
KW  - Sector Eléctrico
KW  - Aspectos Legales
KW  - Brasil
N1  - 05838; Legislacao para protecao e manejo da fauna aquática. Obrigatoriedade de adocao de medidas de protecao. Competencia para legislar. Unidade básica de planejamento. Reservatiórios : usos e competencias. Área de entorno dos reservatórios. Recuperacao de áreas alteradas. Introducao de espécies. Divulgacao de informacoes. Educacao ambiental para infratores
ER  -