Seminario sobre fauna aquática e o setor elétrico brasileiro: legislacao 

 - Rio de Janeiro:  MME,  ELETROBRAS,  1994 
 - 53 p. 
<br/><br/>05838 
<br/><br/>Legislacao para protecao e manejo da fauna aquática. Obrigatoriedade de adocao de medidas de protecao. Competencia para legislar. Unidade básica de planejamento. Reservatiórios : usos e competencias. Área de entorno dos reservatórios. Recuperacao de áreas alteradas. Introducao de espécies. Divulgacao de informacoes. Educacao ambiental para infratores. 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Fauna Marina<br/>Sector Eléctrico<br/>Aspectos Legales
<br/><br/><label>Subjects--Geographic Terms: </label><br/>Brasil
<br/><br/><label>Dewey Class. No.: </label>333.954.8  / B8233 / v.2