Seminario sobre fauna aquática e o setor elétrico brasileiro: legislacao
- Rio de Janeiro: MME, ELETROBRAS, 1994
- 53 p.
05838
Legislacao para protecao e manejo da fauna aquática. Obrigatoriedade de adocao de medidas de protecao. Competencia para legislar. Unidade básica de planejamento. Reservatiórios : usos e competencias. Área de entorno dos reservatórios. Recuperacao de áreas alteradas. Introducao de espécies. Divulgacao de informacoes. Educacao ambiental para infratores.
Fauna Marina
Sector Eléctrico
Aspectos Legales
Brasil
333.954.8 / B8233 / v.2
05838
Legislacao para protecao e manejo da fauna aquática. Obrigatoriedade de adocao de medidas de protecao. Competencia para legislar. Unidade básica de planejamento. Reservatiórios : usos e competencias. Área de entorno dos reservatórios. Recuperacao de áreas alteradas. Introducao de espécies. Divulgacao de informacoes. Educacao ambiental para infratores.
Fauna Marina
Sector Eléctrico
Aspectos Legales
Brasil
333.954.8 / B8233 / v.2
